| Título: | Portaria n. 77, de 01 de setembro de 2011 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Diretoria-Geral (DG) |
| Diretoria da Secretaria de Coordenação Administrativa (DSCA) | |
| Data de publicação: | 2011-09-13 |
| Data de disponibilização: | 2011-09-12 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Subdelega ao Diretor da Secretaria de Saúde competência para os atos que menciona. |
| Assunto: | Competência |
| Diretor | |
| Subdelegação | |
| Justiça do Trabalho | |
| Terceira região | |
| Vide: | XXXX |
| Fonte: | DEJT/TRT3/Cad. Jud. n. 813/11, 13/09/2011 p.5-6 |
| Legislação correlata: | Portaria TRT3/GP 74/2011, que subdelega ao Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa competência para prática dos atos que relaciona. |
| Portaria Normativa MPOG/SGP n. 6, 23/10/2012 (DOU 24/10/2012), que "Institui as Diretrizes em Saúde Bucal para a Promoção da Saúde do Servidor Público Federal, que visam orientar os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC." |