Título: |
Portaria n. 77, de 01 de setembro de 2011 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Diretoria-Geral (DG) |
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Diretoria da Secretaria de Coordenação Administrativa (DSCA) |
Data de publicação: |
2011-09-13 |
Data de disponibilização: |
2011-09-12 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Subdelega ao Diretor da Secretaria de Saúde competência para os atos que menciona. |
Assunto: |
Competência |
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Diretor |
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Subdelegação |
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Justiça do Trabalho |
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Terceira região |
Vide: |
XXXX |
Fonte: |
DEJT/TRT3/Cad. Jud. n. 813/11, 13/09/2011 p.5-6 |
Legislação correlata: |
Portaria TRT3/GP 74/2011, que subdelega ao Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa competência para prática dos atos que relaciona. |
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Portaria Normativa MPOG/SGP n. 6, 23/10/2012 (DOU 24/10/2012), que "Institui as Diretrizes em Saúde Bucal para a Promoção da Saúde do Servidor Público Federal, que visam orientar os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC." |