Título: |
Ato n. 22 - D, de 16 de julho de 1991 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Transforma empregos vagos e ocupados, regidos pela CLT, em cargos correspondentes, na forma do Anexo I deste Ato, ficando o Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região composto na forma do Anexo II. |
Assunto: |
Gestão administrativa |
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Quadro de pessoal |
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Reestruturação |
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Cargo Público, transformação |
Vide: |
XXXX |
Legislação correlata: |
XXXX |