Resolução Administrativa n. 158, de 13 de julho de 2017

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Título: Resolução Administrativa n. 158, de 13 de julho de 2017
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2017-07-20
Data de disponibilização: 2017-07-19
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Compõe a Comissão Executiva Local do Concurso Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
Assunto: Comissão, composição, concurso, âmbito nacional, carreira, magistrado
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 19/07/2017, n. 2.273, p. 158
Legislação correlata: Resolução CNJ 75/2009, que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.
Ato ENAMAT 10/2017, que dispõe sobre as Comissões Executivas Locais do 1.º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
Ato ENAMAT 11/2017, que altera a composição das Comissões Examinadoras, da Comissão Especial e da Comissão Multiprofissional do 1º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho e revoga o Ato ENAMAT nº 8/2017
Resolução Administrativa TST 1973/2018, que transfere ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho a competência para promover o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho e todas as atribuições relacionadas a sua execução.
Ato CSJT 117/2022, que estabelece diretrizes para a realização de Concurso Público para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.