Portaria n. 271, de 28 de junho de 2017

Arquivos neste item:


Título: Portaria n. 271, de 28 de junho de 2017
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2017-07-03
Data de disponibilização: 2017-06-30
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Constitui o Comitê de Comunicação Social no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Comitê, comunicação, criação, composição
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 30/06/2017, n. 2.260, p. 1
Legislação correlata: Resolução CNJ 85/2009, que dispõe sobre a Comunicação Social no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução CSJT 80/2011, que institui a Política Nacional de Comunicação Social no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Lei 12.527/2011, que regula o acesso a informações previsto na CF/1988 e dá outras providências.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 107/2017, que prova a Resolução GP n. 73, de 11 de maio de 2017, que institui a Política de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Resolução TRT3/GP 73/2017, que institui a Política de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.