Provimento n. 40, de 16 de novembro de 1979

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Provimento n. 40, de 16 de novembro de 1979
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Data de publicação: 1979-11-21
Situação: REVOGADO
Resumo: Modifica o parágrafo único do art. 8º e o art. 9º do Provimento nº 2, da Presidência do TRT da 3ª Região, em função corregedora.
Assunto: Custas, emolumento, cobrança
Vide: Provimento CR 1/1988, que REVOGOU este diploma legal.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.