As formas tradicionais de intervenção de terceiros: desconsideração, seus efeitos no direito processual do trabalho


Título: As formas tradicionais de intervenção de terceiros: desconsideração, seus efeitos no direito processual do trabalho
Traditional forms of third party intervention in the process: disregard of legal entity, influence of piercing the corporate veil in the labour process
Autor: Gonçalves, Aroldo Plínio
Resumo: Este artigo pretende expor as formas tradicionais de intervenção de terceiros no processo, sua alteração e reordenação pelo Código de Processo Civil de 2015 e as novas modalidades de intervenção, introduzidas no Direito Processual brasileiro. Pretende estudar a desconsideração da personalidade jurídica, sua absorção por normas esparsas do direito positivo e os aportes da doutrina e da jurisprudência para a formação do instituto adotado pelo novo Código de Processo Civil. Foram realizadas pesquisas na doutrina, na jurisprudência e na legislação, e foi constatado que, na ausência de normas processuais sistematizadas sobre o procedimento, os julgadores davam soluções díspares sobre questões análogas. A disciplina do procedimento da desconsideração veio com o novo Código de Processo Civil. Este trabalho pretende mostrar as influências da desconsideração da personalidade jurídica no Processo do Trabalho e a compatibilidade do modelo legal introduzido no Código de Processo Civil com o Processo do Trabalho.
Assunto: Brasil. [Código de processo civil (2015)]
Brasil. [Código de processo civil (1973)], análise comparativa
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência
Processo trabalhista, análise, Brasil
Processo civil, análise, Brasil
Intervenção de terceiros, Brasil
Desconsideração da personalidade jurídica, história
Desconsideração da personalidade jurídica, jurisprudência, doutrinas e controvérsias, Brasil
Desconsideração da personalidade jurídica, legislação, Brasil
Desconsideração da personalidade jurídica, decisão judicial, estudo de caso, Brasil
Idioma: por
Referência: GONÇALVES, Aroldo Plínio. As formas tradicionais de intervenção de terceiros: desconsideração, seus efeitos no direito processual do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 61, n. 92, p. 61-85, jul./dez. 2015.
URI: http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/27288
Data de publicação: 2015


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