Título: |
As formas tradicionais de intervenção de terceiros: desconsideração, seus efeitos no direito processual do trabalho |
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Traditional forms of third party intervention in the process: disregard of legal entity, influence of piercing the corporate veil in the labour process |
Autor: |
Gonçalves, Aroldo Plínio |
Resumo: |
Este artigo pretende expor as formas tradicionais de intervenção de terceiros no processo, sua alteração e reordenação pelo Código de Processo Civil de 2015 e as novas modalidades de intervenção, introduzidas no Direito Processual brasileiro. Pretende estudar a desconsideração da personalidade jurídica, sua absorção por normas esparsas do direito positivo e os aportes da doutrina e da jurisprudência para a formação do instituto adotado pelo novo Código de Processo Civil. Foram realizadas pesquisas na doutrina, na jurisprudência e na legislação, e foi constatado que, na ausência de normas processuais sistematizadas sobre o procedimento, os julgadores davam soluções díspares sobre questões análogas. A disciplina do procedimento da desconsideração veio com o novo Código de Processo Civil. Este trabalho pretende mostrar as influências da desconsideração da personalidade jurídica no Processo do Trabalho e a compatibilidade do modelo legal introduzido no Código de Processo Civil com o Processo do Trabalho. |
Assunto: |
Brasil. [Código de processo civil (2015)] |
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Brasil. [Código de processo civil (1973)], análise comparativa |
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência |
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Processo trabalhista, análise, Brasil |
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Processo civil, análise, Brasil |
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Intervenção de terceiros, Brasil |
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Desconsideração da personalidade jurídica, história |
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Desconsideração da personalidade jurídica, jurisprudência, doutrinas e controvérsias, Brasil |
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Desconsideração da personalidade jurídica, legislação, Brasil |
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Desconsideração da personalidade jurídica, decisão judicial, estudo de caso, Brasil |
Idioma: |
por |
Referência: |
GONÇALVES, Aroldo Plínio. As formas tradicionais de intervenção de terceiros: desconsideração, seus efeitos no direito processual do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 61, n. 92, p. 61-85, jul./dez. 2015. |
URI: |
http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/27288 |
Data de publicação: |
2015 |