Cooperação judiciária na justiça do trabalho


Título: Cooperação judiciária na justiça do trabalho
Autor: Chaves Júnior, José Eduardo de Resende
Resumo: O texto oferece uma visão geral do novo instituto da cooperação judiciária, tratado nos arts. 67 a 69 do Novo Código de Processo Civil. Apresenta a cooperação judiciária como uma proposta mais contemporânea, dialógica e democrática para o exercício da jurisdição e bem mais abrangente e profunda do que o mero compartilhamento de estrutura judiciária ou simples intercâmbio de atos forenses. Além disso, apresenta a cooperação judiciária como proposta de gestão judiciária, mais além dos modelos gerencialistas e competitivos. Desenham-se, ainda, algumas das características aproximativas ou princípios da cooperação judiciária, nomeadamente: interatividade dialógica; desordenamento e complexidade; transversalidade; mobilidade; instantaneidade e resiliência; conectividade e inovabilidade. Demarca a importância da Rede Nacional de Cooperação Judiciária e de seus dois principais mecanismos: o juiz de cooperação e o núcleo de cooperação judiciária. O trabalho apresenta o SINGESPA, do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, como modelo brasileiro mais sistematizado e abrangente de cooperação judiciária.
Assunto: Brasil. [Código de processo civil (2015)]
Administração da justiça, Brasil
Juiz do trabalho, poderes e atribuições, Brasil
Poder judiciário, poderes e atribuições, Brasil
Ato jurisdicional, Brasil
Direito processual, Brasil
Tutela jurisdicional, Brasil
Idioma: por
Referência: CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende. Cooperação judiciária na justiça do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 61, n. 92, p. 107-130, jul./dez. 2015.
URI: http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/27286
Data de publicação: 2015


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