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O juiz, as partes e os procuradores: interfaces do NCPC no processo do trabalho
| Título: | O juiz, as partes e os procuradores: interfaces do NCPC no processo do trabalho |
| Judge, parties and attorneys: NCPC interfaces in the labor procedure | |
| Autor: | Pires, Rosemary de Oliveira |
| Resumo: | A partir de dados extraídos do Relatório Justiça em números de 2015, elaborado pelo CNJ, o estudo apresenta o quadro do Poder Judiciário no momento da entrada em vigor do CPC de 2015, buscando extrair seu compromisso finalístico constitucional. Enfrenta a questão relativa ao início da vigência do CPC, apreciando as regras de direito intertemporal e o critério de sua integração no processo do trabalho, à luz do art. 15 do CPC e do art. 769 da CLT. Apresenta o que denomina “tripé principiológico” do processo constitucional, assim analisando a celeridade do processo, bem como a justiça e a efetividade da decisão. Classifica e analisa alguns dos novos institutos processuais, conforme a maior identificação nas funções processuais do juiz, das partes e dos procuradores, apontando a possível compatibilidade do processo civil com o trabalhista, com base nos parâmetros hermenêuticos introduzidos pela Instrução Normativa n. 39/2016 do TST. O método adotado é o da vertente dogmático-teórica, investigando e comparando a legislação com a doutrina e posicionamentos judiciais existentes sobre o tema, apoiando-se na hermenêutica constitucional e na experiência pragmática. |
| Assunto: | Brasil. [Código de processo civil (2015)] |
| Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), normas | |
| Brasil. [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)] | |
| Parte (processo civil), direitos e deveres, poderes e atribuições, Brasil | |
| Advogado, poderes e atribuições, Brasil | |
| Juiz, produção, Brasil | |
| Poder judiciário, análise, Brasil | |
| Duração razoável do processo, análise, Brasil | |
| Juiz, poderes e atribuições, Brasil | |
| Direito intertemporal, Brasil | |
| Processo trabalhista, Brasil | |
| Idioma: | por |
| Referência: | PIRES, Rosemary de Oliveira. O juiz, as partes e os procuradores: interfaces do NCPC no processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 61, n. 92, p. 255-278, jul./dez. 2015. |
| URI: | http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/27279 |
| Data de publicação: | 2015 |
