O contrato de aprendizagem e a estabilidade da gestante: reflexões sobre os equívocos jurisprudenciais

Título:	O contrato de aprendizagem e a estabilidade da gestante: reflexões sobre os equívocos jurisprudenciais
Outros títulos:	The learning agreement and the pregnant stability: reflections about the mistakes in case law
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Autor:	Oliveira, Conrado Di Mambro
Resumo:	O presente trabalho analisa o instituto jurídico da aprendizagem e sua natureza especial, buscando demonstrar e concluir, não obstante a reformulação do entendimento jurisprudencial sumulado no âmbito do TST acerca do alcance da estabilidade da gestante em contratos a termo, que o contrato de aprendizagem não foi concebido para ser prorrogado ou vigorar de forma indefinida, sob pena de se desnaturar e o contrato, que era de natureza especial - não apenas pela expressa dicção da lei, mas pela sua estrutura, objeto e execução -, converte-se em contrato de trabalho comum, constituindo novo liame.
Assunto:	Gestante, estabilidade, Brasil
	Trabalho temporário, Brasil
	Contrato de experiência, Brasil
	Gestante, súmula, Brasil
	Estabilidade provisória, súmula, alteração, Brasil
	Proteção à maternidade, Brasil
	Contrato de aprendizagem, natureza jurídica, aspectos legais, Brasil
Idioma:	por
Referência:	OLIVEIRA, Conrado Di Mambro. O contrato de aprendizagem e a estabilidade da gestante: reflexões sobre os equívocos jurisprudenciais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 59, n. 90, p. 163-173, jul./dez. 2014.
URI:	http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/27235
Data de publicação:	2014



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• Revista do TRT 3ª Região