Efetividade na execução


Título: Efetividade na execução
Law enforcement effectiveness
Autor: Sarapu, Thais Macedo Martins
Resumo: "O presente trabalho parte da premissa de que a atual execução trabalhista é ineficaz, o que compromete o direito à efetividade da prestação jurisdicional assegurado no inciso XXXV do art. 5º da Constituição Federal (CF) de 1988, e a função precípua do Poder Judiciário, qual seja, a solução de conflitos. A finalidade do trabalho é demonstrar que é possível tentar reverter esse quadro, a partir da alteração do paradigma prevalecente em termos de prestação jurisdicional, pois, embora seja inegável a impossibilidade de êxito em todas as execuções trabalhistas, existem medidas que podem ser adotadas no intuito de agilizar a fase de execução e garantir que as obrigações previstas no título executivo sejam cumpridas. Essas medidas são: estímulo à conciliação, agilização da fase de liquidação, adoção do poder de cautela do juiz, melhor utilização das ferramentas eletrônicas e identificação do tipo de devedor."
Assunto: Execução trabalhista, modernização, Brasil
Princípio da efetividade, Brasil
Tutela jurisdicional, Brasil
Mediação e conciliação, Brasil
Liquidação da sentença, Brasil
Cálculo trabalhista, Brasil
Idioma: por
Referência: SARAPU, Thais Macedo Martins. Efetividade na execução. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 54, n. 84, p. 179-197, jul./dez. 2011.
URI: http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/27212
Data de publicação: 2011


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