Título: |
A ressignificação da dependência econômica |
Autor: |
Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio, 1980- |
Resumo: |
O artigo apresenta o critério da dependência econômica como nota distintiva da relação de emprego, a partir de uma racionalidade transdisciplinar sobre o trabalho assalariado. Inicia pela demonstração dos problemas provocados pelo critério da subordinação jurídica diante das relações contemporâneas de trabalho. Baseando-se na economia política clássica, são delineados os traços do trabalho assalariado no capitalismo. A par da contribuição interdisciplinar, apresenta-se a (re)significação da dependência econômica. Na defesa desse critério, são refutadas as conhecidas críticas à ideia, de modo a considerar que a antiga noção de dependência econômica é superficial (epidérmica). No aprofundamento desse conceito, a concepção jurídica de trabalho dependente é refeita, notadamente a partir da ideia de ausência de propriedade. |
Assunto: |
Dependência econômica, análise |
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Trabalho assalariado, análise |
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Emprego, análise |
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Subordinação, aspectos jurídicos |
Idioma: |
por |
Referência: |
OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio. A ressignificação da dependência econômica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 54, n. 84, p. 55-77, jul./dez. 2011. |
URI: |
http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/27209 |
Data de publicação: |
2011 |