A função revisora dos tribunais: a questão do método no julgamento dos recursos de natureza ordinária


Título: A função revisora dos tribunais: a questão do método no julgamento dos recursos de natureza ordinária
Autor: Claus, Ben-Hur Silveira
Outros autores: Lorenzetti, Ari Pedro
Fioreze, Ricardo
Araújo, Francisco Rossal de
Costa, Ricardo Martins
Amaral, Márcio Lima do
Resumo: “O presente artigo trata da função revisora dos tribunais nos recursos de natureza ordinária, abordando o tema na perspectiva da efetividade da prestação jurisdicional, com ênfase no exame do método utilizado pelos tribunais no exercício da função revisora das sentenças por ocasião do julgamento dos recursos de natureza ordinária. Questiona o método muitas vezes adotado pelos tribunais no exame dos recursos de natureza ordinária, examinando suas consequências e sua influência para a recorribilidade excessiva que caracteriza o sistema recursal trabalhista.”
Assunto: Sentença trabalhista, revisão, Brasil
Recurso ordinário, Brasil
Jurisdição, Brasil
Poder discricionário, Brasil
Juiz, poderes e atribuições, Brasil
Tribunal do trabalho, competência, Brasil
Procedimento sumaríssimo, Brasil
Hermenêutica, Brasil
Decisão judicial, Brasil
Princípio da efetividade, Brasil
Administração da justiça, Brasil
Duplo grau de jurisdição, Brasil
Referência: CLAUS, Ben-Hur Silveira et al. A função revisora dos tribunais: a questão do método no julgamento dos recursos de natureza ordinária. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 54, n. 84, p. 21-43, jul./dez. 2011.
URI: http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/27206
Data de publicação: 2011


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