Título: |
A função revisora dos tribunais: a questão do método no julgamento dos recursos de natureza ordinária |
Autor: |
Claus, Ben-Hur Silveira |
Outros autores: |
Lorenzetti, Ari Pedro |
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Fioreze, Ricardo |
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Araújo, Francisco Rossal de |
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Costa, Ricardo Martins |
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Amaral, Márcio Lima do |
Resumo: |
“O presente artigo trata da função revisora dos tribunais nos recursos de natureza ordinária, abordando o tema na perspectiva da efetividade da prestação jurisdicional, com ênfase no exame do método utilizado pelos tribunais no exercício da função revisora das sentenças por ocasião do julgamento dos recursos de natureza ordinária. Questiona o método muitas vezes adotado pelos tribunais no exame dos recursos de natureza ordinária, examinando suas consequências e sua influência para a recorribilidade excessiva que caracteriza o sistema recursal trabalhista.” |
Assunto: |
Sentença trabalhista, revisão, Brasil |
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Recurso ordinário, Brasil |
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Jurisdição, Brasil |
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Poder discricionário, Brasil |
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Juiz, poderes e atribuições, Brasil |
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Tribunal do trabalho, competência, Brasil |
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Procedimento sumaríssimo, Brasil |
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Hermenêutica, Brasil |
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Decisão judicial, Brasil |
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Princípio da efetividade, Brasil |
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Administração da justiça, Brasil |
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Duplo grau de jurisdição, Brasil |
Referência: |
CLAUS, Ben-Hur Silveira et al. A função revisora dos tribunais: a questão do método no julgamento dos recursos de natureza ordinária. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 54, n. 84, p. 21-43, jul./dez. 2011. |
URI: |
http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/27206 |
Data de publicação: |
2011 |