A licença-maternidade como representação de uma ideologia velada: a divisão de tarefas por gênero e o dever de cuidado parental


Title: A licença-maternidade como representação de uma ideologia velada: a divisão de tarefas por gênero e o dever de cuidado parental
Author: Cleto, Juliana
Summary: Embora os afazeres domésticos sejam majoritariamente desempenhados por mulheres, denota-se que a separação de tarefas por gênero já se encontra ultrapassada. Contudo, persiste uma concepção do homem como um ser público, que prioriza as questões do trabalho em detrimento dos assuntos da esfera privada. Todavia, homens mulheres detêm, mediante previsão constitucional, direitos e deveres iguais, no grau de sua desigualdade. Dessa forma, entende-se que cabe a ambos os pais criar e instruir os filhos, mormente na fase inicial. Nesse ponto específico, depreende-se que a ampliação do período de licença-paternidade pode erradicar, ao menos parcialmente, a discriminação da mulher no âmbito social, trabalhista e familiar. A igualdade de gênero se alcança quando homem e mulher são equiparados à condição humana, e não quando se tenta elevar um ao outro. Trata-se de sexos distintos, características biológicas diversas, mas que, na medida da desigualdade, são seres iguais, que devem ser tratados com isonomia, cada qual com seu prestígio perante a sociedade. Almeja-se, portanto, desconstruir essa visão estigmatizada de homem-ativo e mulher-passiva, demonstrando-se a ideologia velada na visão “natural” do comportamento doméstico feminino; aborda-se o tema do protecionismo direcionado à mulher versus desigualdade de gênero que se perpetua quando não se projeta o mesmo direito de licença-paternidade ao homem - estaria ele privado de uma garantia ou favorecido com a permanência no trabalho?
Subject: Discriminação sexual, Brasil
Igualdade de oportunidades, Brasil
Direito de família, Brasil
Licença à gestante, Brasil
Relações de gênero, Brasil
Licença-paternidade, direito comparado
Normas internacionais do trabalho
Licença-paternidade, Brasil
Language: por
Reference: CLETO, Juliana. A licença-maternidade como representação de uma ideologia velada: a divisão de tarefas por gênero e o dever de cuidado parental. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 58, n. 89, p. 37-48, jan./jun. 2014
URI: http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/27191
Publication Date: 2014


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