A estabilidade no emprego como concretização da dignidade


Título: A estabilidade no emprego como concretização da dignidade
Autor: Terra, Luciana Soares Vidal
Resumo: O artigo em apreço realizou uma pesquisa bibliográfica, assim como um estudo acerca da estabilidade no emprego, com o objetivo de verificar como o ordenamento jurídico brasileiro trata o tema. Para tanto, além de uma breve incursão na abordagem da função histórica do Direito do Trabalho, para entender o momento atual desse ramo jurídico e das normas que o compõem, investigou-se o princípio da dignidade da pessoa humana, e de que maneira ele se concretiza no âmbito das relações de emprego. Como resultado, verificou-se que somente um sistema que confere proteção à relação de emprego no momento da dispensa permite a realização do princípio da dignidade da pessoa humana. Dessa forma, devem ser utilizados os elementos presentes na ordem jurídica brasileira atual sobre a estabilidade, a fim de concretizar o princípio da dignidade.
Assunto: Direito do trabalho, história, Brasil
Contrato de trabalho, rescisão, direito comparado
Relação de emprego, Brasil
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil
Despedida arbitrária, Brasil
Estabilidade, regulamentação, Brasil
Reintegração no emprego, Brasil
Hermenêutica, Brasil
Convenção sobre o Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador, (1982)
Idioma: por
Referência: TERRA, Luciana Soares Vidal. A estabilidade no emprego como concretização da dignidade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região. Belo Horizonte, v. 51, n. 81, p. 23-46, jan./jun. 2010.
URI: http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/27161
Data de publicação: 2010


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