Título: |
A conciliação como concretização do acesso à justiça |
Autor: |
Orsini, Adriana Goulart de Sena |
Outros autores: |
Mello, Ana Flávia Chaves Vaz de |
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Amaral, Tayná Pereira |
Resumo: |
"O presente trabalho objetiva questionar como, em um sistema sobre o qual paira o princípio da indisponibilidade, legitima-se a conciliação e, consequentemente, a disponibilidade dos direitos do empregado por sua própria vontade. A partir da análise de casos concretos e do estudo doutrinário, a síntese que se segue pretende fazer uma releitura das razões pelas quais as partes se conciliam, sendo certo que suas repercussões extrapolam os aspectos endoprocessuais, findando o conflito não apenas numa dimensão formal-processual." |
Assunto: |
Acesso à justiça, Brasil |
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Direito do trabalho, Brasil |
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Mediação e conciliação, Brasil |
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Renúncia (direito do trabalho), Brasil |
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Ativismo judicial, Brasil |
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Equidade (direito do trabalho), Brasil |
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Juiz, poderes e atribuições, Brasil |
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Indisponibilidade, Brasil |
Idioma: |
por |
Referência: |
ORSINI, Adriana Goulart de Sena; MELLO, Ana Flávia Chaves Vaz de; AMARAL, Tayná Pereira. A conciliação como concretização do acesso à justiça. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 53, n. 83, p. 41-55, jan./jun. 2011. |
URI: |
http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/26996 |
Data de publicação: |
2011 |