Provimento n. 16, de 28 de janeiro de 1976

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Provimento n. 16, de 28 de janeiro de 1976
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Data de publicação: 1976-01-30
Situação: REVOGADO
Resumo: Modifica os artigos 8º e seu parágrafo único e 9º do Provimento nº 2 desta Corregedoria da 3ª Região.
Assunto: Custas, emolumento, cobrança
Vide: Provimento CR 1/1988, que REVOGOU este diploma legal.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.