Provimento n. 74, de 2 de outubro de 1984

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Título: Provimento n. 74, de 2 de outubro de 1984
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 1984-10-04
Situação: REVOGADO
Resumo: Dá nova redação ao art. 1º do Provimento n. 49, da Presidência do TRT da 3ª Região.
Assunto: Gabinete da Presidência, corregedoria regional, custas, emolumento, valor, débito, execução, recebimento, notificação, parte processual, extinção, julgamento, arquivamento, ofício, comunicação, Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN), ato, revogação, provimento, alteração
Vide: Provimento GP 83/1986, que REVOGA este ato.
Provimento TRT3/GP 1/1988 que revoga expressamente este ato. Contudo, verifica-se que este ato já havia sido revogado pelo Provimento TRT3/GP 83/1996.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Provimento n. 74. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 4 out. 1984.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.