Resolução n. 73, de 11 de maio de 2017

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 73, de 11 de maio de 2017
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2017-05-23
2020-11-09
Data de disponibilização: 2017-05-22
2020-11-06
Situação: REVOGADO
Resumo: Institui a Política de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região.
Assunto: Comunicação, organização administrativa, implantação, princípio, planejamento, finalidade, comitê, transparência, informação, comunicação interna, publicidade, regulamentação, adequação, divulgação, disponibilização, procedimento
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 107/2017, que APROVA este ato.
Resolução TRT3/GP 155/2020, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Resolução TRT3/GP 268/2022, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 73, de 11 de maio de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2231, 22 maio 2017. Caderno Judiciário, p. 254-256.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 73, de 11 de maio de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3095, 6 nov. 2020. Caderno Administrativo, p. 3-6.
Legislação correlata: Resolução CNJ 85/2009, que dispõe sobre a Comunicação Social no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução CNJ 215/2015, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Lei 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Ato CSJT 189/2017, que institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e obtenção de solução tecnológica para gravação audiovisual de audiências.
Resolução CSJT 218/2018, que dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.
Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Decreto 9.492/2018, que regulamenta a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública federal, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, e altera o Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
Resolução CSJT 243/2019, que dispõe sobre a Logomarca Única da Justiça do Trabalho, o Manual da Identidade Visual, a Gestão da Identidade Visual da Justiça do Trabalho e a Padronização de Exibição dos Conteúdos nas Páginas Iniciais dos Portais dos Órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
Portaria CNJ 198/2019, que constitui o Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário.
Resolução TRT3/GP 134/2019, que institui a Política de Segurança da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (POSIC-TRT3).
Resolução TRT3/GP 177/2021, que regulamenta a gestão do conteúdo do portal institucional e das mídias sociais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Portaria CNJ 119/2021, que estabelece o conteúdo e padrão dos painéis que serão disponibilizados no campo/espaço denominado “estatística” na página principal dos sítios eletrônicos dos órgãos do Poder Judiciário.
Resolução CNJ 396/2021, que institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ)
Resolução CNJ 407/2021, que institui o Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais.
Resolução CSJT 321/2022, que institui a Nova Política de Comunicação Social no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e cria o Manual de Comunicação Social e Redação Jornalística da Justiça do Trabalho.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.