Resolução Administrativa n. 73, de 9 de março de 2017

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Título: Resolução Administrativa n. 73, de 9 de março de 2017
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2017-03-20
Data de disponibilização: 2017-03-17
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Aprova proposta de revisão dos indicadores do Plano Estratégico 2015/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Assunto: Planejamento estratégico, proposta, revisão, aprovação
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 17/03/2017, n. 2.190, p. 138
Legislação correlata: Regimento interno TRT3, art. 191-A.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 41/2015, que aprova o Plano Estratégico/TRT3 2015-2020, instituído pela Resolução TRT3/GP 24/2015.
Portaria Conjunta STF/TSE/STJ/TST/STM/TJDF 2/2017, que indisponibiliza para empenho e movimentação financeira valores consignados aos Órgãos do Poder Judiciário.
Portaria Conjunta STF/CNJ/TST/STJ/TSE/CJF/CSJT/TJDFT 4/2017, que dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira.
Resolução CSJT 202/2017, que dispõe sobre a Gestão Orçamentária dos recursos alocados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 241/2017, que aprova a proposição SEGE 9/2017, que trata da revisão de indicadores, bem como da inclusão e cancelamento de projetos estratégicos do Plano Estratégico 2015-2020 deste tribunal, com a seguinte redação: em vez de cancelar, suspender o Projeto Estratégico PROJ15016 - Implantação do Sistema de Material e Patrimônio.
Ato CSJT 71/2018, que define o conjunto dos itens orçamentários obrigatórios e a padronização para preenchimento do campo “observação” dos empenhos referentes à execução dos recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação, previstos na Resolução CSJT n.º 202, de 25 de agosto de 2017.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.