Portaria n. 2, de 7 de janeiro de 2010

Arquivos neste item:

Título: Portaria n. 2, de 7 de janeiro de 2010
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Vara do Trabalho de São João Del Rei (VTSJ)
Situação: REVOGADO
Resumo: Estabelece rotina administrativa no âmbito da Vara do Trabalho de São João Del Rei.
Assunto: Rotina administrativa, regulamentação, ato meramente ordinatório, delegação, autorização, ato processual, competência, despacho, decisão judicial, carta precatória, mandato, retificação, alvará, cálculo, assistente técnico, parecer, documento, contrarrazões, perícia, prova pericial, Imposto de Renda (IR), organização interna, prejuízo, faculdade, contribuição previdenciária, nomeação, procurador
Vide: Portaria TRT3/VTSJ 1/2013, que REVOGA este ato.
Portaria TRT3/VTSJ 2/2021, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 7 de janeiro de 2010. São João Del Rei, MG, 2010.
Legislação correlata: Recomendação GCGJT 4/2018, que recomenda aos Juízes e Desembargadores do Trabalho a observância de procedimentos em relação à prolação de sentenças e acórdãos líquidos.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.