Título: |
Comunicação Interna n. 104, de 16 de maio de 2011 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Secretaria-Geral da Presidência (SGP) |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Recomenda sobre a não adoção da denominação "Desembargador aposentado" ou "Juiz aposentado". |
Assunto: |
Magistrado |
|
Aposentadoria |
|
Denominação |
|
Remessa |
|
Correspondência |
|
Publicação |
|
Procedimento |
|
Manutenção |
|
Desligamento |
|
Orientação |
Legislação correlata: |
Resolução CSJT 117/2012, que "Regulamenta a prestação de serviço voluntário por magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus." |