Ato n. 16 - D, de 16 de maio de 2011

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Title: Ato n. 16 - D, de 16 de maio de 2011
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Diretoria-Geral (DG)
Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2011-05-25
Date of availability: 2011-05-24
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Altera os arts. 14, III-b e 44 do Regulamento do Plano de Assistência à Saúde TRTer Saúde.
Subject: Servidor público, benefício
Servidor público, assistência à saúde, regulamento
Assistência à saúde, regulamento, alteração
Plano de saúde, TRTer Saúde, início
Despesa, quitação, desconto
Banco, manutenção, condição
Related legislation: Decreto 6.856/2009 que "Regulamenta o art. 206-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Regime Jurídico Único, dispondo sobre os exames médicos periódicos de servidores."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.