Título: |
Portaria n. 74, de 01 de setembro de 2011 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2011-09-13 |
Data de disponibilização: |
2011-09-12 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Subdelega e delega competência ao Diretor da secretaria de coordenação administrativa para os atos elencados. |
Assunto: |
Competência |
|
Subdelegação |
|
Diretor |
|
Diretor-geral |
Vide: |
XXXX |
Fonte: |
DEJ/TRT3/Cad. Jud. n. 812/11p 4-5 13/09/11 |
|
|
Legislação correlata: |
Portaria TRT3/GP 73/2011, que delega competência ao Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região para prática dos atos que relaciona. |
|
Ato TST/GM n. 1, 12/09/2013 (DEJT/TST 13/09/2013), que "Delega competência à Chefe de Gabinete para a prática de atos." |
|
Portaria MP 165/2018, que institui a Rede Nacional de Compras Públicas, de natureza colaborativa, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. |