Resolução Administrativa n. 195, de 8 de novembro de 2012

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Título: Resolução Administrativa n. 195, de 8 de novembro de 2012
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2012-11-19
Data de disponibilização: 2012-11-16
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Aprova a escala dos magistrados plantonistas, ano 2013, de 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Regime de plantão permanente, escala, ano 2013
Vide: Anexo (meses: Outubro a Dezembro/2013) - ALTERADOS pela Portaria Conjunta TRT3/GP/CR/DJ 2/2013
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 203/2011, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2012.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 160/2012, que aprovou o Calendário de Feriados para o ano de 2013.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 162/2012, que determina a suspensão de todos os prazos processuais, das audiências e das sessões de julgamento, no âmbito deste Regional, no período de 07 (sete) a 18 (dezoito) de janeiro de 2013, todavia, sem a suspensão da distribuição regular de processos e do atendimento normal aos jurisdicionados durante o mencionado período.
Portaria Conjunta TRT3/GP/CR/DJ 5/2012, que dispõe sobre o plantão para as medidas urgentes ajuizadas por meio do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT do 1º grau, no período do recesso.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.