Título: |
Resolução Administrativa n. 195, de 8 de novembro de 2012 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE) |
Data de publicação: |
2012-11-19 |
Data de disponibilização: |
2012-11-16 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Aprova a escala dos magistrados plantonistas, ano 2013, de 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Assunto: |
Regime de plantão permanente, escala, ano 2013 |
Vide: |
Anexo (meses: Outubro a Dezembro/2013) - ALTERADOS pela Portaria Conjunta TRT3/GP/CR/DJ 2/2013 |
Legislação correlata: |
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 203/2011, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2012. |
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Resolução Administrativa TRT3/STPOE 160/2012, que aprovou o Calendário de Feriados para o ano de 2013. |
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Resolução Administrativa TRT3/STPOE 162/2012, que determina a suspensão de todos os prazos processuais, das audiências e das sessões de julgamento, no âmbito deste Regional, no período de 07 (sete) a 18 (dezoito) de janeiro de 2013, todavia, sem a suspensão da distribuição regular de processos e do atendimento normal aos jurisdicionados durante o mencionado período. |
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Portaria Conjunta TRT3/GP/CR/DJ 5/2012, que dispõe sobre o plantão para as medidas urgentes ajuizadas por meio do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT do 1º grau, no período do recesso. |