Resolução Administrativa n. 9, de 09 de fevereiro de 2012

Arquivos neste item:


Título: Resolução Administrativa n. 9, de 09 de fevereiro de 2012
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2012-02-15
Data de disponibilização: 2012-02-14
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Autoriza o processamento do pedido de aposentadoria de magistrado.
Assunto: Magistrado
Aposentadoria
Legislação correlata: Portaria MF 15/2018, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 1º de janeiro de 2018, em 2,07% (dois inteiros e sete décimos por cento), e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.