Resolução Administrativa n. 184, de 08 de novembro de 2012

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Título: Resolução Administrativa n. 184, de 08 de novembro de 2012
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2012-11-19
Data de disponibilização: 2012-11-16
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera o feriado em comemoração ao dia do servidor público, passando de 28 de outubro de 2013 para 31 de outubro de 2013.
Assunto: Calendário
Feriado
Ano 2013
Alteração
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 160/2012, que aprovou o Calendário de Feriados para o ano de 2013.
Ordem de Serviço TRT3/GP/DG 2/2012, que "Regulamenta a prestação de serviços durante o período de recesso previsto na Lei nº 5.010/66 e nas Resoluções Administrativas 203/2011 e 160/2012 do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências."
Portaria Conjunta TRT3/GP/CR/DJ 2/2013, que "Dispõe sobre a escala de plantão do ano de 2013 dos magistrados plantonistas de 1º e 2º graus, em razão da alteração na composição deste Tribunal e da transferência de feriado."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.