Título: |
Resolução Administrativa n. 184, de 08 de novembro de 2012 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE) |
Data de publicação: |
2012-11-19 |
Data de disponibilização: |
2012-11-16 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Altera o feriado em comemoração ao dia do servidor público, passando de 28 de outubro de 2013 para 31 de outubro de 2013. |
Assunto: |
Calendário |
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Feriado |
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Ano 2013 |
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Alteração |
Legislação correlata: |
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 160/2012, que aprovou o Calendário de Feriados para o ano de 2013. |
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Ordem de Serviço TRT3/GP/DG 2/2012, que "Regulamenta a prestação de serviços durante o período de recesso previsto na Lei nº 5.010/66 e nas Resoluções Administrativas 203/2011 e 160/2012 do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências." |
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Portaria Conjunta TRT3/GP/CR/DJ 2/2013, que "Dispõe sobre a escala de plantão do ano de 2013 dos magistrados plantonistas de 1º e 2º graus, em razão da alteração na composição deste Tribunal e da transferência de feriado." |