Portaria n. 460, de 16 de março de 2011

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 460, de 16 de março de 2011
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
Data de publicação: 2011-03-21
Data de disponibilização: 2011-03-18
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Convoca magistrado para compor este Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Magistrado, primeira instância, remoção, aposentadoria, vacância, juiz substituto, atuação, Vara do Trabalho (VT)
Fonte: DEJT/TRT3 18/03/2011, n. 691, p. 1
Legislação correlata: Recomendação CSJT 20/2016, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de procedimentos administrativos na instrução dos processos de provimento e vacância de cargos de Desembargador do Trabalho, para envio ao Ministério da Justiça.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.