Portaria n. 5, de 10 de dezembro de 2004

Arquivos neste item:

Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 5, de 10 de dezembro de 2004
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Vara do Trabalho (Ituiutaba)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Estabelece normas para o fornecimento de informações processuais às partes e advogados.
Assunto: Rotina administrativa, norma aplicável, adequação
Processo judicial, tramitação, acompanhamento
Prestação de serviço, informação, procedimento
Atendimento ao público, telefone, proibição
Consulta, telefone, proibição
Vide: XXXX
Fonte: PUBLICAÇÃO: Sem informação
Legislação correlata: Ofício-Circular TRT3/SCR 16/1996, que encaminha cópia de decisão nos autos do Processo TRT-SCR-PP-075/96, tratando do fornecimento de informações processuais por telefone.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.