Título: |
Recomendação n. 11, de 27 de outubro de 2016 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Corregedoria (GCR) |
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Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR) |
Data de publicação: |
2016-11-11 |
Data de disponibilização: |
2016-11-10 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Manutenção e atualização dos cadastros de partes. |
Assunto: |
Ação judicial, parte processual, cadastro,banco de dados, atualização, manutenção, procedimento |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Recomendação n. 11, de 27 de outubro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2102, 10 nov. 2016. Caderno Judiciário, p. 1-2. |
Legislação correlata: |
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 84/2017, que institui o sistema Mapeamento Global de Desempenho (MGD), no âmbito das varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Provimento CNJ 61/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e dos dados necessários à completa qualificação das partes nos feitos distribuídos ao Poder Judiciário e aos serviços extrajudiciais em todo o território nacional. |
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Provimento Geral Consolidado do TRT da 3ª Região. |
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Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. |