Ofício-Circular n. 20, de 27 de setembro de 2016

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Ofício-Circular n. 20, de 27 de setembro de 2016
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP)
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Informa que o convênio celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e a Caixa Econômica Federal para emissão do certificado digital se encerrará em 13/10/16 e dá outras providências
Assunto:	Certificado digital, convênio, prazo, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Caixa Econômica Federal (CEF), encerramento, orientação, informação, intranet, renovação
Fonte:	Disponibilização: via e-mail, em 07/10/2016.
Legislação correlata:	Resolução CSJT 164/2016, que disciplina o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
	Ato CSJT 29/2019, que informa sobre a retomada das atividades do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV nº 143/2017, destinado a conduzir as ações necessárias para o planejamento referente à contratação de serviço de emissão de certificados digitais – gtCertificaçãoDigital, e dá outras providências.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.