Ofício-Circular n. 20, de 27 de setembro de 2016

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Título: Ofício-Circular n. 20, de 27 de setembro de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Informa que o convênio celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e a Caixa Econômica Federal para emissão do certificado digital se encerrará em 13/10/16 e dá outras providências
Assunto: Certificado digital, convênio, prazo, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Caixa Econômica Federal (CEF), encerramento, orientação, informação, intranet, renovação
Fonte: Disponibilização: via e-mail, em 07/10/2016.
Legislação correlata: Resolução CSJT 164/2016, que disciplina o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.