Portaria n. 2, de 4 de outubro de 2016

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Título: Portaria n. 2, de 4 de outubro de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: 1ª Vara do Trabalho de Alfenas (1VTALF)
Data de publicação: 2016-10-06
Data de disponibilização: 2016-10-05
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Constitui comissão de desfazimento de bens no âmbito da 1ª Vara do Trabalho de Alfenas, nos termos da Portaria TRT3/GP/DG n. 129, de 25 de agosto de 2014.
Assunto: Grupo, criação, composição, vara do trabalho, bem inservível, desfazimento
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 05/10/2016, n. 2.079, p. 2.234
Legislação correlata: Decreto 99.658/1990, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.