Portaria n. 2, de 04 de junho de 2001

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 2, de 04 de junho de 2001
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Vara do Trabalho (VT Varginha)
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	XXXX
Assunto:	Rotina administrativa, norma aplicável, adequação
	Procedimento
	Procurador
	Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
	União
	Intimação
	Autos
	Vista
	Organização interna
Vide:	*Resolução TRT3/GP/DGJ 1/2007, que "Altera, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, os procedimentos relativos à intimação, à concessão de vista e à retirada, com carga, de autos dos processos em que o INSS - Serviço da Dívida Ativa do Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal em Belo Horizonte - atua como parte nos casos de execução, de ofício, das contribuições sociais (artigo 114, VIII, da Constituição da República)."
Legislação correlata:	XXXX

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.