Título: |
Portaria n. 33, de 11 de maio de 2010 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
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Diretoria-Geral (DG) - participante |
Data de publicação: |
2010-05-13 |
Data de disponibilização: |
2010-05-12 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Fixa procedimentos necessários à implementação das medidas constantes da Resolução Administrativa n. 51, de 22 de abril de 2010. |
Assunto: |
Gestão administrativa, organização interna, reestruturação, quadro de pessoal, lotação, adequação, servidor público, unidade organizacional, remoção, cessão, suspensão, período, função comissionada, indicação, procedimento |
Fonte: |
DEJ/TRT3/Cad. Jud. n. 477/10 13/05/2010 p. 1 |
Legislação correlata: |
Decreto 9.144/2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte. |