Título: |
Ata Tribunal Pleno n. 6, de 14 de julho 2016 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE) |
Data de publicação: |
2016-08-29 |
Data de disponibilização: |
2016-08-26 |
Resumo: |
Registro da sessão ordinária do Tribunal Pleno do dia 14 de julho de 2016. |
Assunto: |
Sessão ordinária, tribunal pleno, registro |
Fonte: |
DEJT/TRT3/Cad. Jud. 26/8/2016, n. 2.052, p. 115-119 |
Legislação correlata: |
Resolução CSJT 218/2018, que dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva. |