Título: |
Ato Regulamentar n. 6, de 8 de setembro de 2016 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2016-09-19 |
Data de disponibilização: |
2016-09-16 |
Situação: |
REVOGADO |
Resumo: |
Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Assunto: |
Regulamento, alteração, Secretaria de Uniformização de Jurisprudência, Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (SEJPAC), unidade organizacional, denominação, substituição, competência, supervisão, Comissão de Uniformização de Jurisprudência (CUJ) |
Vide: |
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 195/2016 que APROVA este diploma legal. |
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Resolução TRT3/GP 202/2021, que REVOGA este ato. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ato Regulamentar n. 6, de 8 de setembro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2066, 16 set. 2016. Caderno Judiciário, p. 108-109. |