Título: |
Recomendação n. 6, de 26 de julho de 2016 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Corregedoria (GCR) |
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Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR) |
Data de publicação: |
2016-09-14 |
Data de disponibilização: |
2016-09-13 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Extinção do processo sem resolução de mérito. |
Assunto: |
Processo judicial, extinção do processo, redução, meta, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cumprimento, conciliação, aumento |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Recomendação n. 6, de 26 de julho de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2063, 13 set. 2016. Caderno Judiciário, p. 1. |
Legislação correlata: |
Instrução Normativa TST 39/2016, que dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil (CPC) de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva. |
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CNJ Meta 3/2016, que objetiva aumentar o índice de Conciliação na Fase de Conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos Percentuais. |