Portaria n. 1, de 7 de março de 2005

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Título: Portaria n. 1, de 7 de março de 2005
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT).
Unidade responsável: Vara do Trabalho (5ª VT/BH)
Situação: REVOGADO
Resumo: Ordena a realização de perícias técnicas na 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
Assunto: Rotina administrativa, norma aplicável, adequação, perícia médica, perícia, realização, honorários periciais, valor, tabela, ato processual, prazo, termo, prova pericial, audiência, pauta, diligência, responsabilidade, formulário, perito oficial, intimação, parte processual, cumprimento, Vara do Trabalho (VT), organização interna
Vide: Art. 1º, parágrafo único - ACRESCENTADO pela Portaria TRT3/5ª VT/BH 2/2005
Portaria TRT3/5VTBH 1/2016, que REVOGOU este diploma legal.
Fonte: Disponibilização: em data não informada


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.