Ofício-Circular n. 6, de 8 de julho de 2016

Arquivos neste item:


Título: Ofício-Circular n. 6, de 8 de julho de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre as providências a serem adotadas para o integral cumprimento da Resolução n. 215 do CNJ.
Assunto: Resolução, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cumprimento, procedimento
Fonte: Disponibilização: via e-mail, em 11/07/2016
Legislação correlata: Resolução CNJ 215/2015, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.