Resolução Administrativa n. 103, de 13 de junho de 2013

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Título: Resolução Administrativa n. 103, de 13 de junho de 2013
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2013-06-21
Data de disponibilização: 2013-06-20
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Homologa a constituição da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Comissão
Criação
Legislação correlata: Ato Conjunto TST/CGJT/ENAMAT 1/2013, que "Dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências."
Ato TST/CSJT/ENAMAT n. 4, 19/06/2015, que "Fixa a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT."
Ato TST/CSJT/ENAMAT n. 4, 19/06/2015, que "Fixa a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT."
Ato TST/CSJT/ENAMAT n. 4, 19/06/2015, que "Fixa a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.