Título: | Portaria n. 6, de 13 de dezembro de 2004 |
Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: | Vara do Trabalho (Ituiutaba) |
Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: | XXXX |
Assunto: | Rotina administrativa, norma aplicável, adequação |
Procedimento | |
Litisconsorte | |
Vedação | |
Proibição | |
Limite | |
Organização interna | |
Vide: | XXXX |
Fonte: | Publicação: Sem informação |
Legislação correlata: | XXXX |