Portaria n. 5, de 2001

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Título: Portaria n. 5, de 2001
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Vara do Trabalho (Itaúna)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Regulamenta a prática de despachos meramente ordinatórios na Vara do Trabalho de ITAÚNA/MG.
Assunto: Rotina administrativa
Ato meramente ordinatório
Regulamentação
Delegação
Autorização
Ato processual
Despacho
Processo judicial
Prosseguimento
Assinatura
Organização interna
Diretor
Secretaria
Vide: *ALTERADA e REPUBLICADA em 29/05/2008.
Fonte: PUBLICAÇÃO: Sem informação)
Legislação correlata: XXXX


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.