Portaria n. 1, de 21 de outubro de 2008

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Título: Portaria n. 1, de 21 de outubro de 2008
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Vara do Trabalho (VT Itaúna)
Data de publicação: 2008-10-23
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Estabelece rotina administrativa no âmbito da Vara do Trabalho de Itaúna.
Assunto: Rotina administrativa, norma aplicável, adequação
Trabalho
Procedimento
Intimação
Procurador
Justiça do Trabalho
Ato processual
Comunicação
Notificação
Intimação
União
Execução fiscal
Cartório
Procurador
Prazo
Processo judicial
Estagiário
Autorização
Credenciamento
Organização interna
Fazenda Pública
Servidor público
Vide: XXXX
Fonte: DJMG, TRT3 23/10/2008
Legislação correlata: Resolução TRT3 1/2008, que "Dispõe sobre as notificações (citações) e intimações dos Procuradores da Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais, da Procuradoria da Fazenda Nacional (representa a União nas ações em que a causa de pedir ou pedido envolve dívida ativa inscrita) e da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.