Título: |
Recomendação n. 5, de 9 de maio de 2016 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Corregedoria (GCR) |
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Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR) |
Data de publicação: |
2016-05-23 |
Data de disponibilização: |
2016-05-20 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Acesso a autos em balcão de atendimento das Varas do Trabalho. |
Assunto: |
Autos, acesso, atendimento ao público, vara do trabalho, autorização, uso, telefone celular, cópia, fotocópia, processo judicial |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Recomendação n. 5, de 9 de maio de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1982, 20 maio 2016. Caderno Judiciário do TRT da 3ª Região, p. 1. |
Legislação correlata: |
Resolução TRT3/GP 59/2016, que dispõe no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011. |