Portaria n. 95, de 15 de fevereiro de 2016

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Título: Portaria n. 95, de 15 de fevereiro de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2016-04-14
Data de disponibilização: 2016-04-13
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a criação do Comitê Orçamentário de Segundo Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
Assunto: Comitê, implantação, orçamento, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3)
Vide: Portaria TRT3/GP 237/2016, que "Altera a composição do Comitê Orçamentário de Segundo Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, acrescentando membros.".
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 13/04/2016, n. 1.955, p. 7-8
Legislação correlata: Recomendação CSJT 19/2016, que "Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem as providências necessárias ao cumprimento do disposto no art. 99 da Lei nº 13.242/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016)."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.