Portaria n. 173, de 5 de abril de 2016

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 173, de 5 de abril de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2016-04-07
2018-06-21
2020-09-16
Data de disponibilização: 2016-04-06
2018-06-20
2020-09-15
Situação: REVOGADO
Resumo: Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
Assunto: Colegiado temático, comitê, criação, saúde, magistrado, servidor público
Vide: Portaria TRT3/GP 247/2018, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Portaria TRT3/GP 250/2020, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Resolução TRT3/GP 164/2020, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 173, de 5 de abril de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1951, 6 abr. 2016. Caderno Administrativo, p. 1-2.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 173, de 5 de abril de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2500, 20 jun. 2018. Caderno Administrativo, p. 2-3.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 173, de 5 de abril de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3059, 15 set. 2020. Caderno Administrativo, p. 2-3.
Legislação correlata: Resolução CSJT 96/2012, que dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e dá outras providências.
Resolução CSJT 98/2012, que dispõe sobre a inclusão de exigência de capacitação em saúde e segurança no trabalho nos editais e contratos administrativos firmados pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
Ato Conjunto TST/CSJT 18/2012, que institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa Trabalho Seguro.
Resolução CSJT 141/2014, que dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionados ao trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
Resolução CNJ 207/2015, que institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
Instrução Normativa TRT3/GP 21/2016, que regulamenta os programas e as ações destinados à promoção da Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e à prevenção de riscos de acidente e de doenças ocupacionais, no âmbito da Justiça do Trabalho da 3º Região, e dá outras providências.
Portaria CNJ 18/2018, que institui o Selo Justiça em Números e estabelece seu regulamento.
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.