Portaria n. 173, de 5 de abril de 2016

Arquivos neste item:


Título: Portaria n. 173, de 5 de abril de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2016-04-07
Data de disponibilização: 2016-04-06
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
Assunto: Comitê, criação, saúde, magistrado, servidor público
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 06/04/2016, n. 1.951, p. 1-2
Legislação correlata: Resolução CSJT 98/2012, que dispõe sobre a inclusão de exigência de capacitação em saúde e segurança no trabalho nos editais e contratos administrativos firmados pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
Resolução CSJT 96/2012, que dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e dá outras providências.
Ato Conjunto TST/CSJT 18/2012, que institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa Trabalho Seguro.
Resolução CSJT 141/2014, que dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionados ao trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
Resolução CNJ 207/2015, que institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
Instrução Normativa TRT3/GP 21/2016, que regulamenta os programas e as ações destinados à promoção da Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e à prevenção de riscos de acidente e de doenças ocupacionais, no âmbito da Justiça do Trabalho da 3º Região, e dá outras providências.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.