Resolução Administrativa n. 116, de 1º de novembro de 1990

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Título: Resolução Administrativa n. 116, de 1º de novembro de 1990
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e dos Grupos de Turmas (STPGT)
Data de publicação: 1990-11-21
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Calendário, feriado, ano 1991, aprovação
Fonte: DJMG 21/11/1990
Texto: Resolução Administrativa n. 116, de 01 de novembro de 1990

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão plenária ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Juiz Ari Rocha, apreciando processo TRT-MA-5857/90, RESOLVEU, por unanimidade de votos, APROVAR a Proposição TRT-DG-09/90, que estabelece um Calendário de Feriados previstos para o ano de 1991.

FERIADOS - 1991

- 1º de janeiro - terça-feira - Confraternização Universal
- 11, 12 e 13 de fevereiro - segunda, terça e quarta - Carnaval
- 27, 28 e 29 de março - quarta, quinta e sexta - Semana Santa
- 1º de maio - quarta-feira - Dia do Trabalho
- 30 de maio - quinta-feira - Corpus Christi
- 15 de agosto - quinta-feira - Assunção de Nossa Senhora
- 28 de outubro - segunda-feira - Dia do Funcionário Público
- 1º de novembro - sexta-feira - Todos os Santos
- 15 de novembro - sexta-feira - Proclamação da República
- 24 e 25 de dezembro - terça e quarta - Natal
- 31 de dezembro - terça-feira - São Silvestre
Os Órgãos desta Justiça deverão observar, ainda, os feriados locais esclarecendo-se que, em Belo Horizonte, será comemorado, em 15 de agosto, o dia da Assunção de Nossa Senhora.
Belo Horizonte, 01 de novembro de 1990.

Publique-se e registre-se no livro próprio.

Belo Horizonte, 1º de novembro de 1990.

ALOYSIO QUINTÃO BELLO DE OLIVEIRA - Diretor da Secretaria do Tribunal Pleno e dos Grupos de Turmas


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.