Resolução Administrativa n. 160, de 7 de outubro de 1991

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Título: Resolução Administrativa n. 160, de 7 de outubro de 1991
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e dos Grupos de Turmas (STPGT)
Data de publicação: 1991-10-09
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Calendário, feriado, recesso, ano 1992, aprovação
Fonte: DJMG 09/10/1991
Texto: Resolução Administrativa n. 160, de 07 de outubro de 1991

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão plenária extraordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Juiz Aroldo Plínio Gonçalves, RESOLVEU, por unanimidade de votos, APROVAR a proposição TRT-DG-39/91, que estabelece um Calendário de Feriados previstos para o ano de 1992:

FERIADOS - 1992

- 1º de janeiro - quarta-feira (Confraternização Universal)
- 02, 03 e 04 de março - segunda, terça e quarta-feira (Carnaval)
- 15, 16 e 17 de abril - quarta, quinta e sexta-feira (Semana Santa)
- 21 de abril - terça-feira (Tiradentes)
- 1º de maio - sexta-feira (Dia do Trabalho)
- 18 de junho - quinta-feira (Corpus Christi)
- 11 de agosto - terça-feira (Dia da Justiça)
- 07 de setembro - segunda-feira (Independência do Brasil)
- 12 de outubro - segunda-feira (N.S. Aparecida - Padroeira do Brasil)
- 28 de outubro - quarta-feira (Dia do Funcionário Público)
- 02 de novembro - segunda-feira (Finados)
- 08 de dezembro - terça-feira (Imaculada Conceição - Municipal em BH)
- 24 e 25 de dezembro - quinta e sexta-feira (Natal)
- 31 de dezembro - quinta-feira (São Silvestre)
- RECESSO: de 01/01 a 17/01/92, estabelecido pela RA nº 153/91
- RECESSO NORMAL: de 20 a 31/12/92
Os Órgãos desta Justiça deverão observar, ainda, os feriados locais esclarecendo-se que, em Belo Horizonte, será comemorado, em 15 de agosto, o dia da Assunção de Nossa Senhora.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 1991.

Publique-se e registre-se no livro próprio.

Belo Horizonte, 7 de outubro de 1991.

MARIA LUIZA BARCELLOS GUIMARÃES - Diretora de Secretaria do TP e dos GT


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.