Resolução Administrativa n. 42, de 9 de fevereiro de 1995

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Título: Resolução Administrativa n. 42, de 9 de fevereiro de 1995
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 1995-02-14
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Servidor público, benefício, aposentadoria
Fonte: DJMG 14/02/1995
Texto: Resolução Administrativa n. 42, de 09 de fevereiro de 1995

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária do Órgão Especial, realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Juiz José Maria Caldeira, apreciando o processo-TRT-MA-614/95, RESOLVEU, por unanimidade de votos, CONCEDER aposentadoria voluntária proporcional por tempo de serviço ao servidor JOSAFÁ COSTA SANTOS, Técnico Judiciário, nível superior, Classe "A", Padrão III.
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 1995.

Publique-se e registre-se no livro próprio.

Belo Horizonte, 9 de fevereiro de 1995.

NÉLIA VÂNIA RODRIGUES DE MATOS - Diretora de Secretaria do TP e do OE, em exercício


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.