Resolução Administrativa n. 149, de 8 de agosto de 1996

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Título: Resolução Administrativa n. 149, de 8 de agosto de 1996
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 1996-08-10
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Servidor público, benefício, aposentadoria
Fonte: DJMG 10/08/1996
Texto: Resolução Administrativa n. 149, de 08 de agosto de 1996

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária do Órgão Especial, realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Juiz José Maria Caldeira, apreciando o processo TRT-MA-1473/96, RESOLVEU, por unanimidade de votos, CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de serviço proporcional, a servidora MARIA DAS GRAÇAS SOARES MENDES, Auxiliar Judiciário, Nível Intermediário, Classe"A", padrão III.
Belo Horizonte, 08 de agosto de 1996.

Publique-se e registre-se no livro próprio.

Belo Horizonte, 8 de agosto de 1996.

MATILDE HORTA SILVEIRA - Diretora de Secretaria do TP e do OE


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.