Resolução Administrativa n. 98, de 4 de julho de 2003

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Título: Resolução Administrativa n. 98, de 4 de julho de 2003
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 2003-07-10
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Magistrado, atuação
Fonte: DJMG 10/07/2003
Texto: Resolução Administrativa n. 98, de 04 de julho de 2003

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Juiz Presidente, Antônio Miranda de Mendonça, presentes os Exmos. Juízes Márcio Ribeiro do Valle, Vice-Presidente, Tarcísio Alberto Giboski, Corregedor, Deoclécia Amorelli Dias, Vice-Corregedora, Antônio Álvares da Silva, Alice Monteiro de Barros, Paulo Araújo, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, Paulo Roberto Sifuentes Costa, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Antônio Fernando Guimarães e Marcus Moura Ferreira e o Exmo. Senhor Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dr. Elson Vilela Nogueira, RESOLVEU, à unanimidade de votos,
I - REFERENDAR a convocação da Dra. Taísa Maria Macena de Lima, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) José Roberto Freire Pimenta nas Eg. 5ª Turma e 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, no período de 29 de junho a 06 de julho de 2003, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; no período de 07 de julho a 08 de agosto de 2003 devido ao afastamento deste(a) último(a) que se encontra de férias; e permanecendo vinculado(a) ao Gabinete do(a) respectivo(a) Juiz(a), no período de 09 a 16 de agosto de 2003, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
II - REFERENDAR a convocação do Dr. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Luiz Otávio Linhares Renault nas Eg. 4ª Turma e Seção Especializada em Dissídios Coletivos, no período de 29 de junho a 06 de julho de 2003, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; no período de 07 de julho a 05 de agosto de 2003, devido ao afastamento deste(a) último(a) que se encontra de férias; e permanecendo vinculado(a) ao Gabinete do(a) respectivo(a) Juiz(a), no período de 06 a 13 de agosto de 2003, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
III - REFERENDAR a convocação do Dr. Márcio Flávio Salem Vidigal, Juiz(a) do Trabalho da 29ª Vara de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Maria Laura Franco Lima de Faria nas Eg. 1ª Turma e Seção Especializada em Dissídios Coletivos, no período de 04 a 11 de agosto de 2003, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; no período de 12 de agosto a 10 de setembro de 2003 devido ao afastamento deste(a) último(a) que se encontra de férias; e permanecendo vinculado(a) ao Gabinete do(a) respectivo(a) Juiz(a), no período de 11 a 18 de setembro de 2003, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
IV - REFERENDAR a convocação da Dra. Mônica Sette Lopes, Juiz(a) do Trabalho da 12ª Vara de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Fernando Antônio de Menezes Lopes nas Eg. 2ª Turma e 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, no período de 09 de julho a 07 de agosto de 2003 devido ao afastamento deste(a) último(a) que se encontra de férias, tornando sem efeito a PSGP/357/03, a partir de 09/07/2003; e permanecendo vinculado(a) ao Gabinete do(a) respectivo(a) Juiz(a), no período de 08 a 15 de agosto de 2003 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único do Regimento Interno.
V - REFERENDAR a convocação do Dr. Fernando Antônio Viégas Peixoto, Juiz(a) do Trabalho da 23ª Vara de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) José Maria Caldeira nas Eg. 2ª Turma e 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, no período de 28 de maio a 26 de junho de 2003 devido ao afastamento deste(a) último(a) que se encontra de licença-médica; e permanecendo vinculado(a) ao Gabinete do(a) respectivo(a) Juiz(a), no período de 27 de junho a 04 de julho de 2003, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único do Regimento Interno.
VI - REFERENDAR a convocação do Dr. Milton Vasques Thibau de Almeida, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Bolívar Viégas Peixoto nas Eg. 7ª Turma e 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, no período de 1º a 08 de julho de 2003, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; no período de 09 de julho a 07 de agosto de 2003 devido ao afastamento deste(a) último(a) que se encontra de férias; e permanecendo vinculado(a) ao Gabinete do(a) respectivo(a) Juiz(a), no período de 08 a 15 de agosto de 2003, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
VII - REFERENDAR a convocação do Dr. José Marlon de Freitas, Juiz(a) do Trabalho da 34ª Vara de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Cleube de Freitas Pereira nas Eg. 8ª Turma e 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, no período de 06 a 13 de julho de 2003, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; no período de 14 de julho a 12 de agosto de 2003 devido ao afastamento deste(a) último(a) que se encontra de férias; e permanecendo vinculado(a) ao Gabinete do(a) respectivo(a) Juiz(a), no período de 13 a 20 de agosto de 2003, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
VIII - REFERENDAR a convocação do Dr. Rodrigo Ribeiro Bueno, Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo nas Eg. 7ª Turma e 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, no período de 29 de junho a 06 de julho de 2003, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; no período de 07 de julho a 05 de agosto de 2003 devido ao afastamento deste(a) último(a) que se encontra de férias; e permanecendo vinculado(a) ao Gabinete do(a) respectivo(a) Juiz(a), no período de 06 a 13 de agosto de 2003, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
IX - REFERENDAR a convocação da Dra. Maria Cristina Diniz Caixeta, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Contagem/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Paulo Roberto Sifuentes Costa nas Eg. 3ª Turma e Seção Especializada em Dissídios Coletivos, no período de 1º a 30 de julho de 2003 devido ao afastamento deste(a) último(a) que se encontra de férias; e permanecendo vinculado(a) ao Gabinete do(a) respectivo(a) Juiz(a), no período de 31 de julho a 07 de agosto de 2003, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único do Regimento Interno.
X- REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/00794/03, de 18 de junho de 2003) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00720/03 de 02/06/2003, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 13/06/2003, a partir de 27/06/2003, referente ao MM. Juiz Fernando Antônio Viégas Peixoto, vinculado ao TRT, em virtude de licença médica do Exmo. Juiz José Maria Caldeira.
XI- REFERENDAR a convocação do Dr. Fernando Antônio Viégas Peixoto, Juiz(a) do Trabalho da 23ª Vara de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) José Maria Caldeira nas Eg. 2ª Turma e 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, no período de 27 de junho a 26 de julho de 2003 devido ao afastamento deste(a) último(a) que se encontra de férias.
XII - REFERENDAR a convocação do Dr. Lucas Vanucci Lins, Juiz(a) do Trabalho da Vara de Nova Lima/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Antônio Álvares da Silva nas Eg. 4ª Turma e Seção Especializada de Dissídios Coletivo, no período de 29 de junho a 06 de julho de 2003, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; no período de 07 de julho a 05 de agosto de 2003 devido ao afastamento deste(a) último(a) que se encontra de férias; e permanecendo vinculado(a) ao Gabinete do(a) respectivo(a) Juiz(a), no período de 06 a 13 de agosto de 2003, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
Sala de Sessões, 04 de julho de 2003.

Publique-se e registre-se no livro próprio.

Belo Horizonte, 4 de julho de 2003.

ELIEL NEGROMONTE FILHO - Secretário, em exercício, do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.